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Planos de Saúde

FCA Saúde Enfermaria (Fundação Torino)

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Inscrição no Plano

Os planos FCA Saúde são exclusivos para empregados e seus dependentes legais, que podem ser inscritos no plano, conforme elegibilidade prevista em regulamento do sistema de saúde:

  • Cônjuge (esposa e marido) do colaborador(a)
  • Companheiro(a) com Escritura Pública de União Estável
  • União homoafetiva, Escritura Pública de União Estável
  • Filhos, enteados ou menores sob guarda – solteiros com menos de 19 anos
  • Filhos, enteados ou dependentes sob guarda – solteiros e universitários, até completarem 24 anos
  • Filhos com deficiência, independentemente da idade, solteiros e com renda de até dois salários mínimos

Para inscrição de dependentes, é necessário apresentar a seguinte documentação: 

 I – Companheiro(a) / União Homoafetiva

  • Declaração de cartório de União Estável, bem como documentos comprobatórios da relação pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família
  • Cópia da carteira de identidade e CPF
  • Registro de Imóvel no nome do casal OU Conta bancária conjunta OU Declaração como dependente no IR OU Seguro de vida em que o Companheiro (a) seja beneficiário
  • Comprovante de residência atualizado (em nome do titular e do companheiro (a))
  • Certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos três meses)
  • Nos dois casos, se o funcionário(a) ou o (a) companheiro(a) já tiverem sidos casados deve ser apresentada a documentação de Divórcio averbado OU Separação Judicial da antiga união
  • Declaração de Responsabilidade sobre Dependente

II – Enteado(a)

  • Somente será aceita a inclusão de enteado, cujo cônjuge / companheiro(a) do titular apresentar documento de guarda do filho(a) emitido por órgão competente, salvo nos casos em que um dos pais seja desconhecido (certidão de nascimento) ou falecido (certidão de óbito).
  • Certidão de nascimento
  • Declaração de Responsabilidade sobre Dependente
  • Declaração de dependente solteiro(a)

III – Filho(a) / enteado(a) universitário(a)

Solteiros, entre 19 (dezenove) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do titular e estudantes de curso superior regular reconhecido pelo Ministério da Educação.

  • Certidão de Nascimento
  • CPF
  • Comprovante de matrícula em curso superior regular reconhecido pelo MEC, que deverá ser renovado semestralmente
  • Declaração de Responsabilidade sobre Dependente
  • Declaração de dependente solteiro(a)

IV – Filho(a) / enteado (a) Portador de Necessidades Especiais

Solteiros, de qualquer idade, portadores de necessidades especiais, com renda mensal de até dois salários mínimos vigentes.

  • Certidão de nascimento
  • Documentação comprobatória da necessidade especial, mediante apresentação de laudo pericial médico expedido ou validado por um médico pertencente ao quadro de empregados da FCA Saúde comprovando o estado permanente
  • Declaração de Responsabilidade sobre Dependente
  • Declaração de dependente solteiro(a) 

V - Menor Sob Guarda:

Somente será aceita a inclusão do menor sob guarda, cujo cônjuge / companheiro(a) do titular apresentar documento de guarda do filho(a) emitido por órgão competente, salvo nos casos em que um dos pais seja desconhecido (certidão de nascimento) ou falecido (certidão de óbito);

  • Certidão de Nascimento
  • Declaração de guarda judicial, definitiva ou provisória, sendo necessária a renovação anual, desta última hipótese
  • Declaração de Responsabilidade sobre Dependente Menor Sob Guarda
  • Declaração de dependente solteiro(a)

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